POLÍTICA DE PRIVACIDADE — VINÁCULO
A presente Política de Privacidade estabelece as regras sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais realizadas pela DE LOS PASSOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.900.419/0001-01, com nome fantasia DE LOS PASSOS CONSULTORIA DE VINHOS, com sede na Rua das Algarobas, 1544, Casa 16 – Pitimbu, CEP 59067-500, Natal/RN, doravante denominada “VINÁCULO”, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
1. DO CONTROLADOR
O controlador dos dados pessoais é:
DE LOS PASSOS COMÉRCIO LTDA
CNPJ nº 52.900.419/0001-01
E-mail para contato: gilvanpassosvinhos@gmail.com
2. DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:
I – Nome completo;
II – Endereço de e-mail;
III – Número de telefone;
IV – Informações necessárias à criação de login;
V – Dados de navegação, IP, data e horário de acesso;
VI – Dados coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
VII – Imagem e voz, nos casos de participação em eventos online.
O VINÁCULO não coleta nem armazena dados financeiros sensíveis, tais como número de cartão de crédito ou dados bancários completos.
3. DOS DADOS DE PAGAMENTO
As informações financeiras e de pagamento são coletadas e processadas exclusivamente pela plataforma de pagamento Hotmart, responsável pela intermediação da transação.
O VINÁCULO não possui acesso, não armazena e não realiza tratamento direto de dados sensíveis relacionados ao pagamento.
O tratamento desses dados é regido pela Política de Privacidade da própria Hotmart.
4. DAS FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
I – Execução do contrato de assinatura;
II – Liberação de acesso à área de membros;
III – Comunicação institucional e operacional;
IV – Envio de informações sobre conteúdos e atualizações;
V – Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
VI – Registro de participação em eventos online;
VII – Análise de desempenho, marketing e melhoria da experiência do usuário.
5. DA BASE LEGAL
O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:
I – Execução de contrato (art. 7º, V);
II – Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);
III – Legítimo interesse (art. 7º, IX);
IV – Consentimento do titular, quando aplicável (art. 7º, I).
6. DO USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
O VINÁCULO poderá utilizar cookies, pixels e tecnologias similares para:
Análise de tráfego e comportamento;
Mensuração de campanhas publicitárias;
Remarketing e segmentação de anúncios;
Melhoria da experiência do usuário.
Podem ser utilizadas ferramentas como:
Google Analytics
Meta Pixel
Outras ferramentas de publicidade digital
Essas ferramentas poderão coletar dados de navegação, IP, dispositivo e comportamento.
O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que isso poderá impactar a experiência de navegação.
7. DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Considerando o uso de plataformas e ferramentas de tecnologia sediadas no exterior, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais.
Nesses casos, o VINÁCULO assegura que os fornecedores adotam padrões adequados de proteção de dados compatíveis com a legislação aplicável.
8. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados com:
I – Hotmart (processamento de pagamento);
II – Plataformas de hospedagem e gestão de conteúdo;
III – Ferramentas de e-mail marketing e automação;
IV – Ferramentas de análise e publicidade;
V – Autoridades públicas, quando exigido por lei.
Os dados não são comercializados.
9. DO USO DE IMAGEM E VOZ EM DEGUSTAÇÕES ONLINE
As degustações online poderão ser realizadas em ambiente virtual com possibilidade de gravação.
Ao participar com câmera ou microfone ativados, o assinante declara ciência de que sua imagem e voz poderão ser captadas.
As gravações poderão ser disponibilizadas exclusivamente na área restrita de membros para fins educacionais.
O participante poderá optar por manter câmera e microfone desativados.
O VINÁCULO não autoriza terceiros a reproduzirem ou distribuírem tais gravações.
10. DO ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e das obrigações legais.
O VINÁCULO adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção contra acessos não autorizados, vazamentos ou destruição indevida.
11. DOS DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:
I – Confirmação da existência de tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – Correção de dados incompletos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
V – Portabilidade;
VI – Revogação do consentimento, quando aplicável.
As solicitações deverão ser encaminhadas ao e-mail informado nesta Política.
12. DO PERÍODO DE RETENÇÃO
Os dados serão mantidos enquanto durar a relação contratual e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias.
13. DAS ALTERAÇÕES
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada no site oficial.
14. DO CONTATO
Para assuntos relacionados à proteção de dados, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail:
gilvanpassosvinhos@gmail.com